Encontro regional do TCE reunirá 31 municípios em Santos no dia 18

17/04/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (18/4), às 10h00, em Santos, o sexto dos 10 encontros previstos no calendário do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024. O evento ocorrerá no Teatro Municipal Brás Cubas, localizado na Avenida Senador Pinheiro Machado, 48.

Realizado há 28 anos pelo TCESP, o evento – direcionado a Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários, gestores e servidores públicos – reunirá representantes de 31 municípios jurisdicionados das regiões da Baixada Santista (UR-20), Registro (UR-12) e da Grande São Paulo.

O encontro, contará com a participação do Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, membros do Colegiado, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), Diretores e equipe técnica de palestrantes, que por meio de painéis, discutirão a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21); os repasses públicos ao Terceiro Setor; os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato.

Nesta edição, o Governo do Estado designou representantes da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo (SGGD), que oferecem aos municípios, adesão imediata ao Projeto ‘SEI Cidades SP.GOV.BR’ que permitirá a interação entre órgãos e poderes do Estado (sei.cidades.sp.gov.br). As reuniões são organizadas pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização em conjunto com as Unidades Regionais da Corte de Contas no Estado. 

Participam do encontro os municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Diadema, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Mauá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Vicente e Sete Barras.

. Programação

Os debates – um total de 10 ao longo de 2024 - tiveram início em Presidente Prudente, no dia 21 de março, e acontecerão até 6 de junho, com encerramento em Araçatuba.

Este ano já foram realizados ciclos em Presidente Prudente, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto e Campinas. O próximo encontro acontece em Bauru, no dia 25 de abril. O calendário completo está disponível no link https://go.tce.sp.gov.br/9tzz20.

Acesse o infosite do Ciclo de Debates